Segurança no trabalho em postos de Combustiveis.

José Alves trabalha há 3 anos como frentista e revela algumas preocupações em relação à segurança no trabalho.“Meu maior medo é ser atropelado, principalmente nos finais de semana. Tem muito cliente que entra rápido demais e pode provocar um acidente”, relata. Além deste, ele fala também sobre os riscos dos produtos com que trabalha diariamente. “O cheiro dos combustíveis é muito ruim e sei que a gasolina causa câncer”, pontua. 

  A situação vivida por Alves é a rotina de quem trabalha em postos de combustível. Para discutir os temas saúde e segurança desses profissionais foi realizado nesta quinta-feira, 12, o I Seminário sobre saúde, trabalho e meio ambiente em postos de revenda de combustíveis a varejo da Bahia. O evento aconteceu no auditório do Ministério Público do Trabalho, no Corredor da Vitória.

Quatro painéis temáticos abordaram ainda temas como a regulação do setor, controle ambiental e a importância de ações conjuntas para a melhoria das condições de segurança e saúde. Os debates foram coordenados pelo Fórum de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho do Estado da Bahia (Forumat).

Além dos problemas causados pela exposição à gasolina, álcool, gás veicular e outros produtos derivados de petróleo, o coordenador de vigilância de ambientes e processos de trabalho do Cesat (Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador), Alexandre Jacobina, pontua outros riscos a que os frentistas estão submetidos. “Contaminação biológica por bactérias na hora da lavagem dos automóveis ou nos banheiros e vestiários é um deles, assim como problemas ergonômicos que podem ser provocados pela carga horária excessiva e riscos físicos causados pela exposição a ruídos e condições climáticas”, enumera.

Os fatores apontados, de acordo com Jacobina, podem causar problemas respiratórios, dermatoses químicas (doenças causadas pelo contato dos combustíveis com a pele), varizes e dores na coluna, já que os trabalhadores de postos de combustíveis trabalham em pé o tempo inteiro. “Uma das principais doenças que podem acometer esses trabalhadores é o benzenismo, provocada pela exposição ao benzeno, substância que compõe a gasolina e que é carcinogênica (pode causar câncer). A doença causa problemas no sangue, diminuindo o número de glóbulos brancos. A conseqüência é a deficiência no sistema de defesa do organismo”, salienta.

Segundo Jacobina, não há dados sobre números de casos de trabalhadores de postos de saúde que desenvolvem problemas de saúde relacionados ao trabalho. “Não há uma conscientização do risco causado. Por causa do desconhecimento sobre o assunto, poucos são os trabalhadores que procuram atendimento no Cesat”, pontua.

Conscientização - A falta de informação sobre o assunto é apontada pelo secretário de saúde do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis Derivados de Petróleo do Estado da Bahia (Sinposba), Antônio Lago, como uma das principais dificuldades enfrentadas pela categoria. “O objetivo deste seminário é levar um pouco de informação para que haja conhecimento e uma mudança de hábito”, pontua.

Lago diz que há cerca de quatro anos a situação dos trabalhadores começou a melhorar no Estado, com a atuação do sindicato junto a órgãos fiscalizadores, como Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Cesat. “Temos percebido melhorias, mas não suficientes para reverter o quadro geral da categoria. Estamos em processo de mudança de hábitos, mas a maioria das ações preventivas ainda não são adequadas”, afirma.

Há 8 anos trabalhando em postos de combustíveis, o gerente de um posto, que prefere não se identificar, também aponta melhorias na área. Segundo ele, atualmente as empresas se preocupam em dar leite aos funcionários para evitar problemas causados pelo forte odor dos produtos, além de atentar para a importância do fardamento, com calçados adequados para evitar doenças causadas pela exposição à água empoçada e à lama.

De acordo com o secretário executivo do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindicombustíveis), Marcelo Travassos, a entidade desenvolve algumas ações para orientar donos de postos sobre a importância do tema. Uma delas é o Ciclo de Encontros Regionais, realizado em municípios do interior. “Essa atividades procura levar informações para diferentes regiões para que os postos de combustíveis se adaptem às normas do setor”, destaca. Ele aponta ainda o projeto de inspeção preventiva, que verifica as condições de boas práticas de comercialização de combustíveis, desde o descarregamento seguro até o abastecimento.

Reforço nas Fronteiras do Brasil.

Um megaprojeto de inteligência e integração de forças de segurança na fronteira brasileira, que tem como objetivo combater o crime organizado internacional, só deve começar a funcionar nos primeiros meses de 2011, embora o cronograma do governo federal previsse que, no segundo semestre de 2010, o programa já estaria em fase mais avançada.
O projeto de Policiamento Especializado na Fronteira (Pefron) prevê batalhões próprios e uso de equipamentos de última geração, como binóculos com câmera, aviões anfíbios e helicópteros tripulados e não-tripulados. É prevista a atuação de policiais civis, militares e peritos criminais, que serão treinados pela Polícia Federal e Força Nacional de Segurança.
O maior controle de fronteiras é apontado por especialistas como principal caminho para combater a entrada de drogas, armas e munições, que abastecem organizações criminosas no país. Na maior operação de combate ao tráfico realizada no Rio nas últimas duas semanas, na Vila Cruzeiro e conjunto de favelas do Alemão, a Polícia Militar informou ter encontrado 42 toneladas de drogas e 222 armas de diferentes calibres, além de ampla quantidade de munição.
Conforme documento do Ministério da Justiça, pelo cronograma do Pefron, lançado em 2008, as unidades de inteligência deveriam ter começado a funcionar em maio, o que não ocorreu.
 O projeto prevê 11 unidades, instaladas em cada um dos 11 estados do país que têm fronteira seca – são quase 17 mil quilômetros. A previsão é de investimentos de R$ 90 milhões em equipamentos somente em 2011.
A primeira unidade do Pefron será no Estreito de Breves, na cidade de Breves (PA). De acordo com o governo do Pará, a base está pronta, mas, como será na beira do Rio, é preciso preparar o terreno antes da colocação dos contêineres para que a terra não ceda. A assessoria de imprensa informou que houve atraso nas licitações para compra de equipamentos, fabricados fora do Brasil. Disse ainda que há previsão de que, nos primeiros meses de 2011, os equipamentos vindos do governo federal comecem a chegar no estado. Dois helicópteros para monitoramento foram comprados pelo estado e devem ser usados no Pefron.
O major Alexandre Aragon, subsecretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, afirmou ao G1 que o atraso para o início do Pefron não é motivo de preocupação. “O Pefron está no desenho ainda. Esperamos 510 anos para um programa efetivo de fronteiras para o Brasil. Segurança pública se faz com planejamento. Seria irresponsável lançar de forma imediata uma coisa que não fosse pactuada com os estados. Trazemos os estados federados para a questão das fronteiras. Já fizemos capacitação de servidores estaduais, mas ainda estamos desenhando um pacote para instrumentalização desse projeto, que está em fase de aquisições”, disse sobre o Pefron.
Aragon informou que as licitações para compra de equipamentos para o Pefron já foram abertas e que em 2011, ainda sem data prevista, os materiais começarão a ser encaminhados para os estados.
“Estamos trabalhando agora com uma pré-operação Pefron. A operação tem data para começar e terminar, mas o Pefron é um programa de Estado, não é para ser esgotado. Como pré-operação Pefron temos a Operação Sentinela, realizada pela PF com apoio da Força Nacional, e a Operação Três Fronteiras, da PM de Amazonas e Força Nacional.”
O subsecretário também destaca que a capacitação é uma etapa importante e que será constante dentro do Pefron. “O que acontecia antes: eu dava material e todo mundo ficava feliz. Isso não adianta, é preciso ensinar a usar, para que aquele material não se perca no tempo.”
Enquanto o Pefron não começa a funcionar efetivamente, a Polícia Federal realiza a Operação Sentinela, nos 11 estados com fronteira. A ação, que começou em março deste ano, já foi responsável pela abertura de mais de 900 inquéritos policiais, 1,6 mil prisões em flagrante, além da apreensão de 55 toneladas de maconha, e quase 2 toneladas de cocaína. Foram apreendidas 270 armas.