OS ANIMAIS SÃO DE QUEM? Animais soltos na pista são um perigo nas estradas e rodovias. Eles são responsáveis por acidentes fatais. Só na BR-101, de janeiro a julho deste ano, mais de 400 animais foram recolhidos. O número é maior que no mesmo período do ano passado.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, no ano passado, 800 animais foram recolhidos nas rodovias federais do Rio de Janeiro. Ocorrências que se tornam mais comuns no inverno, porque os pastos estão mais frios e os animais se abrigam no asfalto, que conserva mais o calor do dia.
De acordo com a concessionária Autopista Fluminense, de janeiro a julho do ano passado, só no trecho que ela administra da BR-101, foram recolhidos 353 animais. Este ano o número foi maior: no mesmo período já foram 466 animais.
O que diz a lei:
A responsabilidade por danos causados, aos usuários que trafegam pela via é do dono do animal, conforme
Artigo 936 do Código Civil: "O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior".
Os proprietários, cujos animais forem flagrados soltos em qualquer rodovia ou se envolverem em acidentes de trânsito podem e devem ser processados e responsabilizados pelos danos causados perante à Justiça. A lei está aí, só falta aplicá-la
De acordo com Código Civil Brasileiro, a legislação estabelece que o dono do animal será responsável pelo ressarcimento dos danos causados em caso de acidentes e colisões. Somente no ano passado, foram registradas 3.527 ocorrências envolvendo animais soltos na Rodovia do Sol/ES; destas, 30 resultaram em acidentes de veículos, com danos materiais.
Agora deixemos o contexto nacional e entremos no contexto municipal, não é incomum o motorista friburguense encontrar animais soltos por nossas ruas e praças enquanto dirigem, o que coloca em risco os passageiros e o prórpio animal. O CTB também considera infração deixar os animais soltos em via pública e os proprietários que tiverem seus animais apreendidos, devem pagar para recuperar os seus animais apreendidos.
Aqui na cidade os diversos orgãos que poderiam responder pela fiscalização dessa infrações negam a autoridade para tal, dizendo que o único em condições de fazer tais apreensões está situado a cerca de 150 km de distância, ou seja encontra-se no município de Niterói, é o Batalhão de Políocia Rodoviária da PM.
Só para que tenhamos uma idéia do descaso com o problema vejam só um fato absolutamente real que aconteceu nesta cidade, sem esquecer que anos atras o meu motorista – eu era o Comandante do 11º Batalhão – atropelou um desse animais e passou o resto de sua vida pagando todos os seus pecados. O dono do animal nunca apareceu.
"Certo dia destes por volta das 02.00h da madrugada um amigo meu passava pelo Paissandu e um cavalo branco, parecendo até aquele do Zorro, galopava furiosamente sem destino, pela rua soltando fogo com suas ferraduras batendo no chão. O espetáculo era dantesco. Esse amigo meu que entende do riscado, pois também tem cavalos e sempre carrega uma corda no carro, conseguiu laçar o animal, fazendo-o até ficar calmo e diminuindo o perigo. O que é que eu faço agora pensou ele. De madrugada, com um cavalo preso nas mãos, sem saber onde colocar e nem soltá-lo pois seria um acidente certo. Ligou para 190 e relatou seu problema pedindo ajuda. Recebeu a seguinte resposta: "-- Ih moço o problema é sério, se eu fosse o senhor amarrava o animal aí e ia pra casa dormir." Não satisfeito, meu irritante amigo, de terno e gravata, pela madrugada friburguense, foi puxando o animal pela corda desde o Paissandu até a sede da Prefeitura onde tentou falar com o guarda de plantão, sendo intimidado. "– Moço larga isso aí senão vou chamar a RP." Para encerrar a narrativa, querendo o guarda ou não o animal foi colocado dentro do patio da prefeitura e aí sim, achando que cumpriu sua missão meu amigo foi alegre e faceiro para casa dormir." Aquele problema foi resolvido e os outros?.
Não precisamos adotar a postura do meu amigo, não é difícil, basta querer, mas a cidade tem que ter de plantão uma equipe de homens treinados, que entendam do riscado, preparados convenientemente para apreender esses animais soltos, recolhê-los aos pastos municipais. Ressaltemos que todos os animais deverão ser cadastrados pelo orgão municipal, com seus proprietários identificados e quando acontecer uma apreensão e seus donos comparecerem para pegá-los, serem devidamente responsabilizados por seu descaso com a cidadania, tornando-se perigo latente para a vida humana. Assim tenho a certeza de que vamos resolver esse problema.
Afinal, depois de tudo isso, vamos saber realmente. Os animais são de quem?
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